Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Transporte de mercadorias. Ocorrência de roubo, inexistente seguro.
Cláusula de não indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 16:56
Tribunal reconhece responsabilidade de transportadora pela importação de mercadorias falsificadas
Ré pagará indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:55
Condenada quadrilha que importava mercadorias sem pagamento de imposto
Ao todo, quatro réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho. Três deles tiveram a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária, cujo valor somado chega a cerca de R$ 10 mil, além de prestação de serviços à comunidade. O outro acusado teve a pena fixada em 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:08
Reexame Necessário. Icms. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Massa falida. Insurgência da executada quanto à cobrança de multa, juros moratórios, correção monetária e honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:15
Comerciante será ressarcida por sumiço de mercadorias em bate-volta
Produtos adquiridos sumiram durante a viagem de retorno para cidade
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:50
Não incidência do ICMS nas bonificações com mercadorias
cálculo. O STJ deixou claro no REsp 1.111.156/SP que as bonificaçõees incondicionadas - bonifições em mercadorias - não sofre a incidência do tributo estadual
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:30
Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
A mercadoria, que necessitava ser refrigerada para que não estragasse, ficou quase dez horas aguardando o descarregamento sem o devido resfriamento, o que fez com que ela se deteriorasse
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:44
TJ nega pedido da Claro contra 'retenção' de mercadorias
A Claro alega que teve sua mercadoria apreendida pela autoridade coatora, na medida em que possuía débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS. Isenção.
Acordo geral de tarifas e comércio. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Remessa de mercadorias a título de doação. Não comprovação.
Excesso de exação. Inocorrência. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:05
Receita apreende ônibus com R$ 190 mil em mercadorias
Dentre os produtos havia brinquedos, CDs e DVDs, bebidas, produtos de bazar, equipamentos eletrônicos e peças de computador.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 13:53
Foz do Iguaçu: receita apreende R$ 5 milhões em mercadorias
O fechamento da fronteira do Brasil com o Paraguai completa quatro dias nesta quinta-feira. Manifestantes dos dois países protestam contra a Operação Cataratas.
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:41
Apelação civil. Ação de nulidade de protesto.
Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:38
Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35
Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:40
Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias
De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 13:45
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Pena de perdimento. Cabimento em processo administrativo fiscal. Ônibus. Transporte de mercadoria.
transportando mercadorias sujeitas a perdimento, se estiver configurada a responsabilidade do seu proprietário na prática da infração.